LEI Nº 2460, De 29 de novembro de 1999.

ALTERA A LEI Nº 2.016, DE 10/11/1993, QUE VERSA SOBRE DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2638/99, de 17/11/99.
(Autor: Vereador José Roberto Ricci)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º O artigo 1º, da Lei nº 2.016, de 10 de novembro de 1.993, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 1º A Quadra I, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupim, neste Município, no encontro das Ruas dos Lírios, das Palmas, Maestro Alberto Perroni, Edmundo Magoci e Avenida Pedro Paulo Fernandes, passa a denominar-se Praça Rotatória `SANTOS SQUARISI`."

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 1999.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE